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19.04.2021

Medidas Lisboa, Porto & Algarve

Medidas Lisboa, Porto & Algarve

(Atualizado a 19 de abril)

 

Medidas gerais:

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar as seguintes regras:
- Distanciamento social;
- Lavagem frequente das mãos;
- Uso obrigatório de máscara;
- Etiqueta respiratória;
- App Stayaway COVID (uso voluntário, disponível na App Store, Google Play)

 

Foi decretado o Estado de Emergência até dia 30 abril e definido um plano de desconfinamento que acontecerá em 4 fases, as quais poderão ser revistas de 15 em 15 dias de acordo com a evolução epidemiológica.

(Não se aplicam às ilhas. Ver aqui medidas implementadas na ilha da Madeira)

 

  • Confinamento Geral
    Há um dever de recolhimento domiciliário, não sendo permitido circular em espaços e vias públicas, com exceção de deslocações autorizadas em que se destaca:
    - aquisição de bens e serviços;
    - acesso a serviços públicos;
    - desempenho de atividades profissionais (desde que acompanhado por declaração);
    - motivos de saúde;
    - assistência a pessoas vulneráveis;
    - frequência de estabelecimentos escolares;
    - deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, individual ou na companhia de alguém com quem coabite;
    - participação em cerimónias religiosas;
    - passeio dos animais de companhia;
    - deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de e para o local do alojamento;
    - retorno ao domicílio no âmbito das situações permitidas;
    - reabastecimento em postos de combustível no âmbito das deslocações permitidas.

 

  • 1ª Fase - Restrições levantadas a 15 de março
    (mas mantidas até dia 30 de abril nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior)
    - Abertura de estabelecimentos comerciais até às 21h nos dias úteis e até às 13h aos fins-de-semana e feriados, para entrega no domicílio, disponibilização dos bens à porta ou recolha de produtos adquiridos através de meios de comunicação à distância (click and collect);
    - Abertura de comércio alimentar até às 21h nos dias úteis e até às 19h aos sábados, domingos e feriados;
    - Permitida a disponibilização de bebidas em take-away, nos restaurantes e similares, mas a venda de bebidas alcoólicas é proibida entre as 20h e as 6h;
    - Permitida a realização de feiras e mercados para venda de produtos alimentares, mediante autorização da câmara municipal;
    - Abertura de livrarias, bibliotecas e arquivos;
    - Abertura de parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
    A restrição de horário não é aplicável aos empreendimentos turísticos, alojamento local, rent-a-car e estabelecimentos situados no interior de aeroportos após o controlo de segurança de passageiros.
    Nos bares e restaurantes de hotel, o funcionamento é permitido para efeitos de entrega nos quartos dos hóspedes (room-service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away).

 

  • 2ª Fase - Restrições levantadas a 5 de abril
    (mas mantidas até dia 30 de abril nos concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela)
    - Abertura de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
    - Abertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    - Permitidas feiras e mercados não alimentares por decisão municipal;
    - Abertura de esplanadas (permitidos grupos de 4 pessoas no máximo);
    - Atividade física e treino ao ar livre até 4 pessoas;
    - Abertura de piscinas;
    - Abertura de campos de golfe.

 

  • 3ª Fase - A partir do dia 19 abril
    (exceto nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior - mantêm restrições da 1ª fase -, Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela - mantêm restrições da 2ª fase)
    - Abertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo;
    - Abertura de todas as lojas e centros comerciais;
    - Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h e até às 13h ao fim-de-semana e feriados. Permitidos grupos de 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas;
    - Atividade física e treino ao ar livre até 6 pessoas;
    - Eventos exteriores com diminuição de lotação.

 

  • 4ª Fase - A partir do dia 3 maio
    - Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias sem limite de horário. Permitidos grupos de 6 pessoas no interior ou de 10 em esplanadas;
    - Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação.

 

Mais informações aqui

 

Em resposta à atual pandemia, PortoBay desenvolveu o protocolo de higiene e segurança 'Together We Care', que implementa um conjunto de medidas em conformidade com as orientações da OMS e das autoridades de saúde nacionais e regionais  Saiba mais aqui.

 

 

 

 

 

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