Medidas Lisboa, Porto & Algarve

(Atualizado a 22 de janeiro)

Medidas gerais:

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar as seguintes regras:
- Distanciamento social;
- Lavagem frequente das mãos;
- Uso obrigatório de máscara;
- Etiqueta respiratória;
- App Stayaway COVID (uso voluntário, disponível na App Store, Google Play)

Foi decretado o Estado de Emergência entre 15 e 30 janeiro, definindo as medidas abaixo:
(Não se aplicam às ilhas. Ver aqui medidas implementadas na ilha da Madeira)

• Proibida a circulação entre concelhos ao fim de semana, entre as 20h de sexta-feira e as 5h de segunda-feira.

• Confinamento Geral
  Há um dever de recolhimento domiciliário, não sendo permitido circular em espaços e vias públicas, com exceção de deslocações autorizadas em que se destaca:
  - aquisição de bens e serviços;
  - acesso a serviços públicos;
  - desempenho de atividades profissionais (desde que acompanhado por declaração);
  - motivos de saúde;
  - assistência a pessoas vulneráveis;
  - frequência de estabelecimentos escolares;
  - deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, individual ou na companhia de alguém com quem coabite;
  - passeio dos animais de companhia;
  - deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de e para o local do alojamento;
  - retorno ao domicílio no âmbito das situações permitidas;
  - reabastecimento em postos de combustível no âmbito das deslocações permitidas.

• Estabelecimentos e serviços abertos ao público
  - Bens essenciais, supermercados e hipermercados poderão funcionar sem restrições de horário;
  - Serviços de saúde, consultórios, dentistas e farmácias;
  - Restaurantes e cafés apenas poderão funcionar em regime de take-away ou entrega ao domicílio;
  - Feiras e mercados, apenas para venda de produtos alimentares.
  Lojas deverão encerrar até às 20h nos dias úteis. Ao fim de semana, as lojas deverão encerrar às 13h, exceto supermercados e lojas de bens alimentares que poderão estar abertos ao público até às 17h.
  A restrição de horário não é aplicável aos empreendimentos turísticos, alojamento local, rent-a-car e estabelecimentos situados no interior de aeroportos após o controlo de segurança de passageiros.
  Nos bares e restaurantes de hotel, o funcionamento é permitido para efeitos de entrega nos quartos dos hóspedes (room-service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take -away).

• Entre os estabelecimentos e serviços cuja atividade se encontra suspensa, destaca-se: 
  - Cabeleireiros/barbearias;
  - Ginásios encerrados;
  - Equipamentos desportivos, mesmo ao ar livre;
  - Museus, espaços culturais e de lazer;
  - Eventos

• Cerimónias religiosas
  As celebrações religiosas estão suspensas.

ATENÇÃO: 

Estas medidas obrigam ao encerramento dos serviços de restaurante, bar, spa, ginásio, piscina dos hotéis. Os serviços de comidas e bebidas são apenas permitidos através de Room Service.

Mais informações aqui