Medidas Lisboa, Porto & Algarve

(Atualizado a 19 de abril)

Medidas gerais:

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar as seguintes regras:
- Distanciamento social;
- Lavagem frequente das mãos;
- Uso obrigatório de máscara;
- Etiqueta respiratória;
- App Stayaway COVID (uso voluntário, disponível na App Store, Google Play)

Foi decretado o Estado de Emergência até dia 30 abril e definido um plano de desconfinamento que acontecerá em 4 fases, as quais poderão ser revistas de 15 em 15 dias de acordo com a evolução epidemiológica.

(Não se aplicam às ilhas. Ver aqui medidas implementadas na ilha da Madeira)

• Confinamento Geral
  Há um dever de recolhimento domiciliário, não sendo permitido circular em espaços e vias públicas, com exceção de deslocações autorizadas em que se destaca:
  - aquisição de bens e serviços;
  - acesso a serviços públicos;
  - desempenho de atividades profissionais (desde que acompanhado por declaração);
  - motivos de saúde;
  - assistência a pessoas vulneráveis;
  - frequência de estabelecimentos escolares;
  - deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, individual ou na companhia de alguém com quem coabite;
  - participação em cerimónias religiosas;
  - passeio dos animais de companhia;
  - deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de e para o local do alojamento;
  - retorno ao domicílio no âmbito das situações permitidas;
  - reabastecimento em postos de combustível no âmbito das deslocações permitidas.

• 1ª Fase - Restrições levantadas a 15 de março
  (mas mantidas até dia 30 de abril nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior)
  - Abertura de estabelecimentos comerciais até às 21h nos dias úteis e até às 13h aos fins-de-semana e feriados, para entrega no domicílio, disponibilização dos bens à porta ou recolha de produtos adquiridos através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  - Abertura de comércio alimentar até às 21h nos dias úteis e até às 19h aos sábados, domingos e feriados;
  - Permitida a disponibilização de bebidas em take-away, nos restaurantes e similares, mas a venda de bebidas alcoólicas é proibida entre as 20h e as 6h;
  - Permitida a realização de feiras e mercados para venda de produtos alimentares, mediante autorização da câmara municipal;
  - Abertura de livrarias, bibliotecas e arquivos;
  - Abertura de parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  A restrição de horário não é aplicável aos empreendimentos turísticos, alojamento local, rent-a-car e estabelecimentos situados no interior de aeroportos após o controlo de segurança de passageiros.
  Nos bares e restaurantes de hotel, o funcionamento é permitido para efeitos de entrega nos quartos dos hóspedes (room-service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away).
  
  

• 2ª Fase - Restrições levantadas a 5 de abril
  (mas mantidas até dia 30 de abril nos concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela)
  - Abertura de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  - Abertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  - Permitidas feiras e mercados não alimentares por decisão municipal;
  - Abertura de esplanadas (permitidos grupos de 4 pessoas no máximo);
  - Atividade física e treino ao ar livre até 4 pessoas;
  - Abertura de piscinas;
  - Abertura de campos de golfe.
  
  

• 3ª Fase - A partir do dia 19 abril
  (exceto nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior - mantêm restrições da 1ª fase -, Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela - mantêm restrições da 2ª fase)
  - Abertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo;
  - Abertura de todas as lojas e centros comerciais;
  - Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h e até às 13h ao fim-de-semana e feriados. Permitidos grupos de 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas;
  - Atividade física e treino ao ar livre até 6 pessoas;
  - Eventos exteriores com diminuição de lotação.
  
  

• 4ª Fase - A partir do dia 3 maio
  - Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias sem limite de horário. Permitidos grupos de 6 pessoas no interior ou de 10 em esplanadas;
  - Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação.

Mais informações aqui

Em resposta à atual pandemia, PortoBay desenvolveu o protocolo de higiene e segurança 'Together We Care', que implementa um conjunto de medidas em conformidade com as orientações da OMS e das autoridades de saúde nacionais e regionais  Saiba mais aqui.